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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Caravana Nacional chega ao TJRJ para debater litigância abusiva
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, no dia 26 de maio, mais uma etapa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania dedicada a sensibilizar e capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
Com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a programação combina painéis técnicos com debates de alto nível institucional, reunindo o Corregedor Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, a cúpula do TJRJ e lideranças das principais entidades setoriais. A proposta é discutir, à luz da experiência fluminense, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.
A discussão dialoga com o entendimento manifestado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, durante a 12ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. Na ocasião, o decano destacou: “A tentativa de criar um precedente de aborrecimento, que eles chamam, uma ação de aborrecimento, também tem de ser evitada pela justiça com aplicação de sanções. Hoje fala-se muito em assédio moral, mas existe o assédio processual. A litigância abusiva gera um assédio processual”.
Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, “a litigância abusiva deturpa o sistema de Justiça, consumindo recursos públicos e privados de maneira ilícita. Essas fraudes em nada contribuem para a promoção da isonomia e da justiça social. Ao contrário, tais práticas criam verdadeiros guetos de fraude, prejudicando toda a sociedade”.
Trajetória da Caravana
A Caravana retomou suas atividades em abril de 2026, com edições já realizadas em Salvador (BA) e em São Paulo (SP), nas sedes dos respectivos Tribunais de Justiça. Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras: Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Ao longo de 2026, novas etapas estão previstas em diferentes cidades do país, com o objetivo de estimular o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento da atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.
Serviço:
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Rio de Janeiro
Data: 26 de maio de 2026
Horário: a partir das 8h30 (credenciamento)
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Aberta ao público
Edição: IA/SGCOS
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
19/05/2026 (00:00)
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