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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Magistrados angolanos visitam o TJRJ para intercâmbio de experiências
Magistrados angolanos visitaram o TJRJ para troca de experiências
Uma comitiva formada por seis magistrados de Angola visitou o Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na tarde desta quinta-feira, 14 de maio, para troca de experiências jurídicas. Na oportunidade, o grupo foi recebido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).
“Foi uma alegria poder recebê-los aqui em nossa casa. É muito importante esse intercâmbio de informações para que os colegas, os juízes e juízas de Angola, possam conhecer um pouquinho da nossa realidade e levar as boas práticas para lá. E nós também aprendemos bastante com eles”, considerou a desembargadora.
Pela manhã, os visitantes participaram de uma palestra sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em casos de violência doméstica. À tarde, conheceram as instalações do I e do V Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, quando foram recebidos, também, pelas juízas Daniella Alvarez e Bruna Fuscella.
Em seguida, a equipe técnica da Coem apresentou o Projeto Violeta, que tem como objetivo garantir a segurança e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física em risco. Todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.
“O Projeto Violeta busca exatamente articular Defensoria Pública, Polícia Civil, juizados e Ministério Público para que as medidas sejam deferidas em até quatro horas. Essa é a nossa meta”, explicou a assistente social da Coem, Patrícia Leal.
Equipe técnica da Coem apresentou o Projeto Violeta
Os magistrados angolanos ouviram atentamente a exposição e tiraram dúvidas a respeito de assuntos como: medidas protetivas, não pagamento de pensão e retirada do agressor do convívio familiar. A juíza desembargadora de Angola, Teresa Manico, destacou que a visita tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois países.
“Viemos buscar do Brasil a experiência e o avanço para levarmos para a nossa realidade. O Brasil está muito avançado em determinadas matérias e nós estamos a beber destes conhecimentos e destas práticas para também resolvermos muitos problemas judiciais e judiciários que enfrentamos”, declarou.
Além da violência doméstica, a comitiva também busca conhecer experiências brasileiras nas áreas de direito do consumidor e organização do sistema judicial.
MG/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
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