Faça valer seus direitos com os melhores advogados!
RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Comitiva de magistrados angolanos conhece o programa Justiça Itinerante
Comitiva de magistrados e desembargadora Cristina Tereza Gaulia posam ao lado do ônibus da Justiça Itinerante na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital
“A Justiça Itinerante é uma estratégia operacional, uma política pública do Judiciário cujo objetivo é garantir a prestação jurisdicional a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou a desembargadora e coordenadora do programa Justiça Itinerante, Cristina Tereza Gaulia, em apresentação realizada nesta sexta-feira, 15 de maio, para magistrados angolanos que visitam o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O conhecimento acerca da política pública não ficou restrito ao Auditório Desembargador Alyrio Cavallieri. A comitiva foi convidada pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Lysia Maria Mesquista, a visitar as instalações do Edifício Desembargador Bulhões Carvalho e conhecer pessoalmente o trabalho no ônibus da JI na Cidade Nova.
Expedição de declaração de nascimento, retificação em documentos, requalificação civil, reconhecimento de paternidade e maternidade, guarda compartilhada, casamento, pórcio, tutela e interdição são alguns dos serviços oferecidos nas 30 unidades da Justiça Itinerante em todo o estado do Rio de Janeiro.
“Como um cidadão poderá comprovar que ele é quem realmente diz ser se não tiver documentos?”, questiona desembargadora Gaulia. “Sem documentos não é possível lutar por direitos. Por meio do programa, o Judiciário combate o sub-registro e contribui para o empoderamento da cidadania no Brasil. Esse exemplo pode ser seguido por países irmãos, cuja colonização portuguesa foi semelhante à daqui”.
Desembargadora Cristina Gaulia apresenta programa Justiça Itinerante à magistrados angolanos
O conselheiro do Tribunal Supremo de Angola Artur Domingos Gunza ponderou sobre os desafios similares enfrentados por Brasil e Angola. “Do ponto de vista social e cultural, temos muitos aspectos em comum, como a dificuldade de determinadas populações acessarem o sistema de justiça. Em nosso país, há uma iniciativa semelhante à da Justiça Itinerante que faz a identidade das pessoas, mas precisamos aprimorar e agregar outras facetas nessa para ampliar o serviço”.
Justiça Itinerante
O programa Justiça Itinerante do Rio de Janeiro começou em 2004 a partir da Resolução 101 do Órgão Especial do TJRJ. Em 2022, houve uma ampliação da competência e a criação da Justiça Itinerante especializada em registros. No mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça assinou a Resolução 460, que dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da JI no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça.
Clique aqui para saber o calendário dos polos da Justiça Itinerante.
KB/IA
Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
15/05/2026 (00:00)
NOTICIAS
Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 Justiça Itinerante propiciou registros de c ...Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...
15/05/2026 Uma ação gratuita de saúde está fornecendo serviços de mamografia, destinados ao rastreio do câncer ...Comitiva de magistrados angolanos conhece o p ...
15/05/2026 Comitiva de magistrados e desembargadora Cristina Tereza Gaulia posam ao lado do ônibus da Justiça I ...Projeto “Descobrir-se” recebe novos jovens ap ...
15/05/2026 “Esses projetos dão aos jovens a possibilidade de experimentar novos ambientes, conhecer outras hist ...Conselho de Presidentes tem participação de 1 ...
15/05/2026 Desembargadora Suely Lopes Magalhães durante reunião d ...Inscrições abertas para a IV Mostra Artística ...
15/05/2026 Estão abertas as inscrições para a IV Mostra Artística e Literária, evento anual organizado pelos Co ...Escola de Mediação promove reunião sobre Just ...
15/05/2026 Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido ...Programação do Centro Cultural tem Orquestra ...
15/05/2026 O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promo ...Vara Criminal de Nova Iguaçu recebe denúncia ...
14/05/2026 O juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio ...Museu da Justiça inicia programação do Circui ...
14/05/2026 Museu da Justiça foi palco da atividade que marcou o início da programação do Circuito Centenário do ...Vivências de mulheres trans e travestis são t ...
14/05/2026 O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justi ...TJRJ atualiza fluxo de cumprimento de decisõe ...
14/05/2026 O cumprimento de decisões judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Jane ...Comissão Temática da Escola de Mediação promo ...
14/05/2026 Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido ...TJRJ destina recursos de penas pecuniárias a ...
14/05/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na última segunda, dia 11, o Aviso Coapp nº ...Cejusc do superendividamento ajuda consumidor ...
13/05/2026 O consumidor carioca que anda enpidado encontra no Judiciário do Rio um canal direto para renegociar ...Projeto Bem Me Quer divulga calendário de ati ...
13/05/2026 O Projeto Bem Me Quer, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) voltada à promoção ...Escola de Mediação promoverá debate sobre ten ...
13/05/2026 A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, na próxima s ...Encontro busca uniformizar jurisprudência e p ...
12/05/2026 Encontro do Centro de Estudos e Debates (Cedes) ...Justiça ouve testemunhas em ação em que rappe ...
12/05/2026 O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital, durante audiência de instrução e julgamento realizada na últ ...Deam Digital: nova ferramenta auxilia mulhere ...
11/05/2026 A população do estado do Rio de Janeiro recebeu uma nova ferramenta capaz de auxiliar no atendimento ...TJRJ participa de reunião preparatória para o ...
11/05/2026 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão; a presidente da Comissão de Políticas ...Judiciário fluminense recebe inspeção da Corr ...
11/05/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, entre os dias 25 e 29 de maio, uma inspeçã ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .