Faça valer seus direitos com os melhores advogados!
RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre regularização fundiária de palafitas no Brasil
A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios e áreas de ressaca, é tema do livro “Moradias Sobre as Águas: Regularização fundiária das palafitas no Brasil”. A obra, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, será lançada na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 10h, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, 4º andar, Lâmina I do Fórum Central.
O lançamento integra a abertura da Semana Nacional do Solo Seguro Favela. O livro, da editora Thoth, é de autoria do biólogo Ayrton Klier Péres Junior, do advogado Felipe Boni de Castro e do arquiteto Gustavo Braz Carneiro. A iniciativa visa discutir soluções jurídicas e sociais para a regularização fundiária de comunidades instaladas sobre corpos d’água.
Segundo os organizadores, a publicação pretende servir como ferramenta prática para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e gestores públicos que atuam em questões relacionadas à habitação e ao ordenamento urbano. A publicação apresenta dados concretos sobre a realidade das palafitas na Amazônia, especialmente no estado do Amapá.
A ideia é refletir sobre a necessidade de conciliar o direito fundamental à moradia com a preservação ambiental, especialmente em regiões onde milhares de famílias vivem há décadas em palafitas sem acesso à segurança jurídica, saneamento básico e infraestrutura adequada.
A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa Moradia Legal e o Instituto EBI.
Palafita
Palafita é um tipo de moradia construída sobre estacas de madeira ou concreto, geralmente em áreas alagadas, margens de rios, manguezais, lagoas ou regiões sujeitas a enchentes. As casas ficam suspensas acima da água ou do solo úmido para protegê-las de inundações, umidade e animais peçonhentos
Esse tipo de habitação é comum em regiões da Amazônia e em áreas costeiras do Brasil, especialmente em comunidades de baixa renda.
MG/IA
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
22/05/2026 (00:00)
NOTICIAS
“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do ...
29/05/2026 Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá; a pesquisadora ...Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri ...
29/05/2026 O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assent ...Presidente do TJRJ recebe certificado de Menç ...
29/05/2026 Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Un ...Tribunal de Justiça recebe 27ª Reunião do Con ...
27/05/2026 Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira destacou o pioneirismo do estado do Rio ...Casamento comunitário no Fórum Central oficia ...
27/05/2026 Quarenta e oito casais oficializaram suas uniões durante ...Julgamento do caso Henry Borel entra no terce ...
27/05/2026 Depois de seguir madrugada adentro, o II Tribunal do Júri retomou, na manhã desta quarta-feira, 27 d ...Reunião de Comissão Temática debate consensua ...
26/05/2026 Da esquerda para a direita: a procuradora do Município do Rio de Janeiro, Olívia Abrunhosa; a presid ...Delegado afirma que mensagens à mãe de Henry ...
26/05/2026 O II Tribunal do Júri da Capital retomou, às 9h41 desta terça-feira, 26 de maio, o julgamento do ex- ...Escritor José Eduardo Agualusa fala sobre lit ...
26/05/2026 Desembargadora Cristina Tereza Gaulia conduziu a conversa com o ...Projeto Dandara leva Judiciário ao Quilombo B ...
25/05/2026 Esta foi a terceira visita a comunidades quilombolas do Projeto Dandara O caminho ...CNJ inicia inspeção no TJRJ e lança mobilizaç ...
25/05/2026 A cerimônia ocorreu no auditório Antônio Carlos Amorim, do Fórum Central, e ...Centro Cultural reflete sobre influências cri ...
25/05/2026 Ao lado dos professores André Chevitarese (à direita) e André Rodrigues (à esquerda), o desembargado ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri julga e ...
25/05/2026 O II Tribunal do Júri da Capital julga, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a partir das 9h, o ex-v ...Transição ao baixo carbono é tema de palestra ...
22/05/2026 Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O ...Projeto utiliza a literatura para transformar ...
22/05/2026 A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, ...Caso médicos mortos na Barra: Justiça marca a ...
22/05/2026 A 2ª Vara Criminal da Capital marcou para o próximo dia 13 de julho, às 16h, a continuação da audiên ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .