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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Sistema eproc se consolida e deve concluir migração de processos no próximo ano
Utilizado por persos tribunais de todo o Brasil, o sistema judicial eproc foi desenvolvido para oferecer eficiência, agilidade e transparência na tramitação de processos judiciais eletrônicos a partir de funcionalidades tecnológicas. Com cerca de 750 mil processos em seu acervo, a ferramenta já é uma realidade na rotina das serventias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, nos primeiros meses de 2026, ultrapassou a marca de 150 mil processos migrados dos sistemas anteriores PJe e DCP.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Moreira Alves, coordenador do eproc no TJRJ, responsável por fazer a intermediação entre a equipe técnica e os usuários do sistema, gerenciando as demandas e prioridades no processo de implantação e migração, a previsão é que até o final deste ano todos os processos novos de competência cível e dos juizados especiais já sejam distribuídos no sistema. A conclusão da implantação deve ocorrer em 2027, após a inclusão dos processos de competência criminal.
No ano passado, 207 serventias de primeiro grau foram implantadas no sistema, cobrindo áreas como dívida ativa, fazenda pública, empresarial e cível, além da ampliação para o segundo grau nas Câmaras de Direito Privado e no Conselho da Magistratura. Ainda segundo o juiz, há uma diferença entre a migração nos sistemas legados - desatualizados, mas ainda usados - pela necessidade de “higienização” da base de dados do DCP, evitando que erros de cadastro sejam transferidos para o novo sistema. Para ele, a unificação tem um papel fundamental na produtividade: "A ideia é ter uma migração em massa para que as serventias trabalhem com um só sistema no menor período de tempo possível. É um inconveniente muito grande trabalhar com múltiplos sistemas, e o migrador é a ferramenta que vai proporcionar essa concentração", destacou o magistrado.
Além de unificar os sistemas processuais, o eproc apresenta recursos de tecnologia que auxiliam na produtividade e na celeridade da tramitação. Um deles é a integração feita com o sistema dos Correios para automatizar as comunicações feitas pela via postal, como as intimações e citações.
"No eproc, a expedição da carta é eletrônica, integrada aos Correios, e a devolução do AR também. Tudo independe da ação dos servidores. Aquele tempo perdido com calhamaços de papel e digitalização manual foi eliminado", explicou.
Outra integração planejada para o sistema eproc será com a plataforma Microsoft Teams, permitindo que as gravações das audiências sejam incluídas de forma automática no processo, além de viabilizar o controle das pautas dentro do aplicativo.
Destaque em demandas nacionais
Ainda em 2025, o TJRJ contribuiu de forma ativa para a evolução do sistema com o desenvolvimento de 102 demandas - melhorias desenvolvidas e aproveitadas por todos os tribunais que utilizam o eproc -, sendo líder nacional nesse quesito. Elas foram utilizadas por Tribunais de estados como São Paulo, Paraná, Bahia e Minas Gerais, por exemplo. Além disso, 81 turmas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj) foram responsáveis por treinar e capacitar mais de 2.750 profissionais na utilização do sistema.
PB*/SF
*Estagiário sob supervisão
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
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