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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
TJRJ terá plantão durante ponto facultativo da próxima segunda-feira, dia 29
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual.
A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da Copa do Mundo.
O ponto facultativo foi decretado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, no Decreto nº 50346, no último dia 24, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/6). O ato abrange os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais.
A informação consta no Ato Executivo nº 103/2026, publicado na edição dessa sexta-feira, 26 de junho, do Diário da Justiça Eletrônico.
O Plantão Judiciário vai funcionar 24 horas em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). Ele está localizado no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº (Praça Quinze).
PC/SF
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
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