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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Vistoria final do Corpo de Bombeiros decidirá pela abertura do Sambódromo
Em audiência especial realizada nesta segunda-feira (17/02) na 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio entre Riotur, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e Corpo de Bombeiros, ficou decidido que o Corpo de Bombeiros realizará uma vistoria final na próxima quinta-feira (20/02) para liberação da Passarela do Samba.
O Corpo de Bombeiros alegou que as exigências foram cumpridas, mas ainda faltam as instalações de estruturas provisórias, como extintores de incêndios e placas de sinalização. De acordo com os Bombeiros, esses equipamentos ainda não foram instalados por motivo de furto. Para evitar o problema nos próximos anos, a Liesa destacou a importância, e necessidade, da Passarela do Samba ter uma guarda patrimonial.
O Ministério Público informou, através de seu representante, não haver motivos para a suspensão do evento já que todas as obras necessárias foram atendidas para a realização dos desfiles neste ano. O MP ressaltou ainda que as partes envolvidas e o Corpo de Bombeiros apresentassem o mais breve possível o laudo definitivo.
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcelo Martins Evaristo da Silva, concordou com o MP:
“Assiste razão ao MP. A adoção das medidas de salvaguarda revela a existência de condições mínimas de segurança para a realização do evento, de modo que não se justifica, no atual cenário, a intervenção judicial postulada em sede no aditamento à inicial. Determino à Riotur a juntada da autorização definitiva do Corpo de Bombeiros, tão logo seja expedida. Venham conclusos para apreciação das questões processuais pendentes”.
Processo: 0048049-06.2019.8.19.0001
MM/FS
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
17/02/2020 (00:00)
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