Faça valer seus direitos com os melhores advogados!
"O direito não socorre aos que dormem!"

NOTICIAS

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,09 4,09
EURO 4,56 4,56

Saindo da invisibilidade

  Realizada. É assim que a jornalista Fernanda da Escóssia (foto) se sentiu após defender a tese de doutorado “Invisíveis – uma etnografia sobre identidade, direitos e cidadania nas trajetórias de brasileiros sem documento”, em abril deste ano, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O desenvolvimento da dissertação contou com duas fontes importantes: o Programa Justiça Itinerante – através do qual são emitidas certidões de nascimento, entre outros documentos, e o Serviço de Promoção e Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões (Sepec), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. - Eu me interessei pelo assunto a partir de uma matéria que fiz pelo jornal Folha de S. Paulo, chamada “Brasil forma gerações sem documentos”, publicada em 2003, e uma série pelo O Globo, a “Fila dos Invisíveis”, em 2014. Na época, eu tinha uma filha recém-nascida e percebi que para viajar com ela era imprescindível a apresentação de documentos. Ao mesmo tempo, constatei durante pesquisa para as reportagens, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 20% das crianças brasileiras não eram registradas no período correto, então ficavam sem a certidão de nascimento, e entravam na estatística do sub-registro. Para Fernanda, que acompanhou durante dois anos o atendimento de pelo menos 50 pessoas a cada semana, a tese demonstra que a Justiça cumpre o papel de formuladora de política pública. De acordo com a jornalista, a iniciativa visa facilitar o acesso do cidadão à prestação de serviços judiciários com a realização de audiências e demais funções levando atendimento a áreas pobres ou distantes. - Muitas pessoas passam por vários locais, percorrem diversas instâncias do estado em busca da certidão de nascimento até conseguirem resolver o seu problema através do ônibus. A busca pelo documento transforma aquele que busca: o ato de receber o registro de nascimento depois de anos sem ter nenhuma identificação legal é ressignificado pelas pessoas que chegam ao ônibus como algo que abre caminhos para o reconhecimento de si mesmo como sujeito de direitos.   "O ato de receber o registro depois de anos sem ter uma identificação legal é ressignificado pelas pessoas que chegam ao ônibus como algo que abre caminhos  para o reconhecimento de si mesmo como sujeito de direitos." Fernanda da Escóssia    Natural de Fortaleza (CE), Fernanda iniciou a carreira aos 19 anos na TV Verdes Mares, tendo trabalhado ainda pelos jornais O Povo, Folha de S.Paulo e O Globo. Atualmente é editora da revista Piauí. - Eu me apaixonei por esse assunto como jornalista. Para o doutorado, tive que abordar o tema como problema sociológico ao detectar os caminhos que esse problema de documentação se relaciona. É óbvio que o jornalismo foi fundamental. Aprendi no jornalismo a escutar, aprendi a ouvir as pessoas, mas tive que me aprofundar nesse exercício porque fiquei dois anos sem publicar nada relacionado ao assunto. Guardei tudo para a tese. A jornalista diz que muitas pessoas acreditam que ter acesso ao documento é um favor que o juiz faz - quando na verdade, é um direito. O papel do magistrado é fundamental para a conquista da documentação, principalmente na solicitação da certidão de nascimento para um adulto. É necessário avaliar para ter certeza de que o requisitante é a pessoa que diz ser. - É um caso que só o juiz pode resolver após o trabalho de investigação realizado no ônibus. Isso porque algumas pessoas podem agir de má fé depois de cometer algum crime e querer um documento novo com outra identificação. Esse trabalho é feito através de uma audiência. Fernanda da Escóssia conta que na maioria das vezes, o objetivo inicial dos solicitantes costuma ser o de resolver um problema imediato como ter acesso ao Bolsa-Família, ou atendimento de emergência, e também matricular o filho na escola. Mas ela vê na busca do documento o resgate dessas pessoas em torno das próprias histórias, das trajetórias familiares que permeiam a questão. - Eu me emocionei muito com os depoimentos que colhi nessa tese. Chorei ao ouvir muitas histórias chocantes de sofrimento, mas também de superação, de luta. O trabalho do pesquisador é de observante. Eu me envolvi quando ajudei os solicitantes a escreverem. É um tema pouco explorado. SV/FS Fotos: Luis Henrique Vicent/ TJRJ      
28/11/2019 (00:00)
Visitas no site:  243613
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia