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Presidente do Ibama discute licenciamento ambiental em palestra na Ordem

                 Daniela Reis Na manhã desta segunda-feira, dia 13, a Ordem sediou evento sobre novas perspectivas para o licenciamento ambiental no Brasil. Trata-se de iniciativa da Comissão de Direito Ambiental (CDA), que convidou Eduardo Fortunato Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para conduzir a palestra. Também estiveram presentes na mesa de abertura o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o secretário-adjunto e diretor do Departamento de Apoio à Subseção (DAS), Fábio Nogueira; o procurador-geral da Ordem, Alfredo Hilário e o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed.   O equilíbrio entre desenvolvimento nacional e preservação do meio ambiente, bem como o projeto de lei sobre licenciamento que tramita na Câmara dos Deputados orientaram as exposições. "A gente precisa conjugar desenvolvimento com licenciamento. Mas o principal é criar um ambiente de segurança jurídica. Os marcos regulatórios precisam ser claros e perenes", comentou Luciano.   Nesse sentido, Nogueira reafirmou que a OAB precisa não somente contribuir para o debate do tema, mas também fomentar um ambiente seguro. O procurador-geral da OAB/RJ, Alfredo Hilário, salientou que a questão ambiental é especialmente importante para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro.   Na sequência, Ahmed ressaltou que o encontro certamente terá desdobramentos para outras atividades da CDA, assim como vai colaborar para a democratização do conhecimento. Apontou que o projeto em tramitação da Câmara tem muitos pontos que podem ser aprimorados, o que justifica os debates sobre o assunto.   Bim começou a sua fala pontuando que "o tema infelizmente é muito pouco estudado e costuma vir impregnado de um viés ecológico que tende a polarizar a discussão entre os que se colocam contra e os que se posicionam a favor". Ele explicou que encontrar o ponto de equilíbrio no qual desenvolvimento econômico e preservação ambiental mostram-se balanceados pode ser uma tarefa muito difícil. De qualquer modo, para agir de forma adequada demandam-se, a priori, avaliações do impacto ambiental.   O presidente do Ibama acrescentou que ocasionalmente o órgão nega licenciamento, mas fazer a ponderação é complicado devido à amplitude da discricionariedade.  O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no Canal OAB. Assista o encontro aqui.
13/05/2019 (00:00)
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