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OAB/RJ cria Comissão de Celeridade Processual

                 Daniela Reis Na noite de ontem, oito de maio, foram empossados os membros da recém-criada Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OAB/RJ. Paulo Grossi ocupa a presidência da CCP, enquanto Mônica Adur Fontes encarrega-se da função de vice-presidente. Diante de um plenário lotado, Grossi explicou que a Seccional já atuava para agilizar o andamento de processos através da Coordenação Especial Pró-Agilização Processual (Cpap), um braço da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ.   A Cpap continuará existindo, com Adur à frente, e funcionará de modo articulado com a CCP. Diante do sucesso do trabalho já desenvolvido, a coordenadoria foi alçada à condição de comissão com o intuito de expandir o trabalho e dedicar-se não apenas a abordagens reativas, mas também em métodos preventivos. “Faremos pontes e criaremos diálogos com os tribunais para enfrentar essa mazela que é a morosidade”, anunciou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. “Vamos auxiliar os advogados a acelerarem os seus processos, caso a caso ”, acrescentou. Luciano ainda apontou que a CCP vai consistir em uma das principais linhas de trabalho da sua gestão.    Por meio da atuação de coordenadores nas subseções, a CCP visa criar um sistema estadual para garantir a celeridade processual. A necessidade justifica-se, pois segundo o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, trata-se do “problema que mais atinge o advogado e a advogada do Rio de Janeiro”. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez colocou-se à disposição para auxiliar a comissão. “Enquanto não se tiver uma visão no sentido de reestruturar a Justiça, a falta de celeridade persistirá como um traço endêmico”, analisou Cortez. Também esteve presente na mesa de abertura a diretora de Mulheres e presidente da Comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio, que destacou o esforço de Grossi e Adur para compor o quadro de coordenadores de modo paritário entre homens e mulheres.   Na ocasião, o professor Alexandre Martins Flexa detalhou mecanismos que podem ser acionados pela própria advocacia para agilizar o andamento dos processos. “Não podemos colocar exclusivamente na conta do Judiciário a culpa pela morosidade processual. Nós como advogados precisamos nos instruir e nos preparar para também adotar medidas cabíveis”, orientou. Nesse sentido, elogiou a iniciativa da CCP de realizar capacitações com foco em apresentar à advocacia caminhos para driblar a vagarosidade da jurisdição.    Em sua fala Adur demostrou contentamento em presenciar o movimento das subseções para trazer celeridade a todo o estado do Rio de Janeiro. Na sequência, Grossi delineou as linhas de trabalho que vão conduzir a CCP, bem como refletiu sobre as conquistas da Cpap. “Em média, temos de 80 a 85% de sucesso em viabilizar o curso regular do processo. Fazemos o processo andar em até cinco dias”, constatou. Nos poucos casos em que as medidas habituais não funcionam, os membros da comissão acionam as corregedorias dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Ao final do encontro, Nogueira deu posse aos membros da comissão. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da Ordem no Youtube, veja aqui. Acompanhe a CCP pelas redes sociais:  Facebook e Instagram. Em caso de morosidade processual, advogados podem entrar em contato pelo email prerrogativas@oabrj.org.br .
09/05/2019 (00:00)
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