Faça valer seus direitos com os melhores advogados!
RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Justiça Federal do RJ destina R$ 4 milhões para o auxílio humanitário às vítimas dos alagamentos no Rio Grande do Sul
Publicado em 07/05/2024
A Justiça Federal do Rio de Janeiro está destinando 4 milhões de reais para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, como forma de auxílio humanitário urgente às vítimas dos alagamentos na região. Os recursos são provenientes de conta-projeto administrada pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Justiça Federal do Rio, atualmente sob a titularidade do juízo da 9ª Vara Federal Criminal.
A determinação é do juiz federal titular da Vara e da CPMA, José Eduardo Nobre Matta. Ainda de acordo com a decisão, caberá aos Tribunais de Contas da União e do Estado do Rio Grande do Sul o acompanhamento da prestação de contas devida.
A conta-projeto administrada pela CPMA se destina ao recebimento de prestações pecuniárias dirigidas à execução de projetos sociais de instituições cadastradas na Central. Nos termos do Código Penal, a prestação pecuniária é uma forma de pena alternativa em que a condenação consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade com destinação social.
A medida da CPMA atende à Recomendação nº 150, de 2/5/24, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao Ofício da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, de 6/05/24, que propõem o repasse de numerário das varas de execução penal para socorrer as vítimas da catástrofe climática.
Compartilhar:
Assuntos:DecisõesSJRJTRF2
Fonte:
TRF 2ª Região
07/05/2024 (00:00)
NOTICIAS
Semana da inspeção unificada na SJRJ, de 20 a ...
17/05/2024 No período de 20 a 24 de maio de 2024, haverá a inspeção unificada em toda a SJRJ, capital e interio ..."Semana Nacional do Registro Civil: Registre- ...
17/05/2024 Jonathan dos Santos Neves comemora com ...Coordenadora da Cejai participa de 25ª Reuniã ...
17/05/2024 TJMG promove 25ª Reunião Plenária da ...Vice-presidente do TRT-1 participa do I Encon ...
17/05/2024 O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador Roque Lucar ...Suspensão das atividades presenciais na 2ª VT ...
17/05/2024 As atividades presenciais de magistrados(as) e servidores(as) e o atendimento presencial ao púb ...Palestra sobre “Casamento Comunitário” reúne ...
16/05/2024 O casal Juliana e Thiago participou de palestra preparatória para o Casamento Comunitário A admini ...Em razão da calamidade no RS, CNJ suspende co ...
16/05/2024 Em razão da permanência da situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS), ...Juízes de enlace da América Latina e Caribe i ...
16/05/2024 Teve início na manhã desta quarta-feira (15), o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional ...Desembargador Maurício Caldas Lopes é homenag ...
15/05/2024 Após 23 anos de dedicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargad ...Presidente do TJRJ participa do I Encontro Re ...
15/05/2024 Um tema sensível à sociedade, a subtração internacional de crianças, começou a ser discutido na manh ...TJRJ prorroga suspensão de prazos em feitos q ...
15/05/2024 Considerando os eventos climáticos extremos das últimas semanas no Rio Grande do Sul, que impactaram ...Acesso à Justiça: TRT-1 participa da campanha ...
15/05/2024 Teve início nessa terça-feira (14/5) o “Registre-se”, ação idealizada pelo Conselho Nacional de ...Programa Justiça Cidadã chega aos 20 anos com ...
14/05/2024 Como funciona o Judiciário? O que é um processo? Quais os meus direitos de consumidor? Justiça Resta ...Justiça intima governador do Rio para prestar ...
14/05/2024 O juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio, determinou a intimação do governador do Estado ...TJRJ recebe selo A3P do Ministério do Meio Am ...
14/05/2024 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu o selo A3P, do Ministério do Meio ...TJRJ e CGJ promovem mutirão de registro civil ...
14/05/2024 Os presidentes do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e d ...Participe da pesquisa de necessidades e inter ...
14/05/2024 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está promovendo aEmarf abre inscrições gratuitas, de 14 a 23/5 ...
14/05/2024 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 14 ...Semana Nacional do Registro Civil começa com ...
13/05/2024 A desembargadora Cristina Tereza Gaulia formaliza a união de um detento com a co ...TJRJ sedia encontro de representantes das Sup ...
13/05/2024 J20, cúpula de presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitu ...Projeto incentiva leitura para remição da pen ...
13/05/2024 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), do Tribunal de Justiça ...TRT-1 promove 2ª Feira do Empreendedorismo Ne ...
13/05/2024 Nessa sexta-feira (10/5), o Subcomitê de Equidade Racial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .