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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020

Homenagem a ex-presidentes do TRT/RJ integra programação do X Fórum Gestão Judiciária

Fez parte da programação do X Fórum Gestão Judiciária uma homenagem a dez ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A solenidade, realizada na tarde de quarta-feira (15/1), ocorreu logo após a apresentação da pesquisa “O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro: história e memória institucional através da Presidência”, desenvolvida por pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) sob demanda da Escola Judicial da 1ª Região.  Foram homenageados os ex-presidentes Fernando Tasso Fragoso Pires (gestão 1989-1990), Luiz Augusto Pimenta de Mello (1991-1992), Ana Maria Passos Cossermelli (2000; 2001-2003), Nelson Tomaz Braga (2003-2005), Ivan Dias Rodrigues Alves (2005-2007), Doris Luise Castro Neves (2007-2009), Aloysio Santos (2009-2011), Maria de Lourdes D’ Arrochela Sallaberry (2011-2013), Carlos Alberto Araújo Drummond (2013-2015) e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos (2015-2017). Nem todos puderam comparecer à cerimônia, como é o caso dos desembargadores Carlos Drummond e Maria de Lourdes Sallaberry, que foram representados pelo diretor-geral do TRT/RJ, o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. A partir da esquerda: os desembargadores Gustavo Tadeu Alkmin, vice-diretor da Escola Judicial, Ivan Dias Rodrigues Alves, Aloysio Santos, Doris Luise Castro Neves, José da Fonseca Martins Junior (presidente atual do TRT/RJ), Fernando Tasso Fragoso Pires, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Nelson Tomaz Braga e o ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes Oriundo da Primeira Região, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Pereira Valadão Lopes entregou a placa de homenagem à desembargadora Maria das Graças Paranhos e lembrou que cada um dos homenageados ajudou a construir hoje o que é o TRT/RJ, contribuindo para que ele se tornasse referência nacional. “Parabenizo a iniciativa da Escola Judicial de valorização e resgate da memória institucional”, disse ele. Veja mais fotos no Flickr.  APRESENTAÇÃO DE PESQUISAS Durante o X Fórum Gestão Judiciária, na tarde de quarta-feira, ocorreram apresentações de duas pesquisas desenvolvidas em 2019 por pesquisadores da Uerj e financiadas pela Escola Judicial. A primeira, “O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro: história e memória institucional através da Presidência”, foi apresentada pelos pesquisadores Ricardo Gervasio Bastos Visser, pesquisador pós-doutor no Programa de Pós-graduação da Uerj, e Alan Wruck Garcia Rangel, pesquisador em estágio pós-doutoral no Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da Uerj.  O universo da pesquisa englobou o período de gestão de 16 ex-presidentes que estiveram à frente da administração do Tribunal entre os anos de 1985 e 2017. “Foram analisados discursos de posse e de entrega do cargo, fichas funcionais e entrevistados nove dos ex-presidentes”, esclareceu Alan Rangel. Como um dos resultados, foram identificados os quatro temas mais relevantes para os gestores do Tribunal no período: defesa da Justiça do Trabalho; celeridade da Justiça do Trabalho; o prédio do TRT/RJ como sede própria; e equilíbrio da Justiça do Trabalho. Os pesquisadores da Uerj Alan Rangel e Ricardo Visser Na sequência, foi realizada a apresentação da pesquisa “Padrões de litigância no TRT da 1ª Região: diagnóstico do fluxo processual”, coordenada por Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política, professor e vice-diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Uerj. O pesquisador apresentou a metodologia e as principais conclusões do estudo que teve como base um universo de aproximadamente 2,14 milhões de ações trabalhistas do TRT/RJ, distribuídas entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2019. Analisando métricas como tempo de duração do processo, quantidade de processos por vara, índice de população ocupada com empregos formais e índice de litigância, a equipe coordenada pelo professor chegou a algumas constatações sobre a prestação jurisdicional do TRT/RJ no tempo e no espaço. Uma delas é que, de uma forma geral, as varas com maior número de processos têm uma média de tempo processual total menor do que as varas que tem um número menor de processos. Os resultados encontrados também apontam para uma maior litigância em jurisdições que, mesmo com uma baixa taxa de ocupação, possuem alto número de processos, e para uma menor litigância entre jurisdições que, apesar do alto nível de ocupação, possuem baixo acervo processual.  A contratação do estudo pela Escola Judicial vai ao encontro de seu mais recente direcionamento, que definiu a pesquisa acadêmica como mais uma estratégia pedagógica e como instrumento para a formação inicial e continuada dos magistrados do trabalho. O objetivo é desenvolver pesquisas que visem investigar e mapear a Justiça do Trabalho, sua estrutura e organização, seus métodos e seus membros, em relação entre si e com seus jurisdicionados, bem como os processos em seu entorno, a fim de propor soluções e melhorias aos problemas diagnosticados. O pesquisador Fernando de Castro Fontainha (de pé) e os doutorandos do IESP-Uerj Pedro Fernandes, Paulo Joaquim Rodrigues e Luiza Bastos As duas pesquisas serão disponibilizadas na íntegra na página institucional da EJ1 no portal do TRT/RJ.    
16/01/2020 (00:00)

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