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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Evento: Questões controvertidas do Carf - Firjan
Nome:
Questões controvertidas do Carf
Tipo:
Curso
Período:
30/05/2019 até 31/05/2019
Local:
Firjan
Horário:
09:00 até 18:00
Clique aqui para se inscrever
Evento
III Questões Controvertidas do Carf: Análise da jurisprudência
Realização
- Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ
- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
Programação
8h30 - Credenciamento
9h – Abertura
Carf: atual estrutura, funcionamento e desafios
Adriana Gomes Rêgo - presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
9h30 – Primeiro painel
Debatedor: Leonardo Alfradique Martins - Membro da Comissão de Assuntos Tributários (CEAT -OAB/RJ)
Palestras:
- Responsabilidade tributária e motivação do ato administrativo
Ricardo Marozzi Gregório - conselheiro do Carf
- Repercussões tributárias da LINDB
Sérgio Andre Rocha - advogado e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
- O ônus e o limite da produção de prova no Carf
Tatiana Josefovicz Belisário - conselheira do Carf
11h – Segundo painel
Debatedora: Andrea Duek Simantob - auditora da Receita Federal
Palestras:
- Questões de ordem pública no processo administrativo
Demetrius Nichele Macei - conselheiro do Carf
- Arbitramento de lucro das empresas imobiliárias
Flávio Machado Vilhena Dias - conselheiro do Carf
- O Parágrafo Único do Artigo 116 na Jurisprudência do Carf
Moisés carvalho - procurador da Fazenda Nacional
12h30 - Almoço
14h –Terceiro painel
Debatedor: Luiz Paulo Romano – advogado
Palestras:
- Cumulação de glosa de despesas com IRRF
Antonio Carlos Guidoni - ex-conselheiro do Carf
- Tratamento das Subvenções após a LC 160/17
Fernando Brasil de Oliveira Pinto - conselheiro do Carf
- Tributação do prejuízo utilizado no pagamento de débito (Medida Provisória 470)
Roberto Quiroga Mosquera - advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP)
15h30 – Quarto painel
Debatedor: Charles Mayer – conselheiro do Carf
Palestras:
- Compensação tributária antes do trânsito em julgado
Diego Diniz Ribeiro - conselheiro do Carf
- Limites da prova emprestada no Direito Tributário
Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin - conselheira do Carf
- O papel social da empresa no planejamento tributário
Marcos Zortea Marques - procurador da Fazenda Nacional
17h – Coffe break
17h15 – Quinto painel
Debatedor: Rodrigo Moreira - procurador da Fazenda Nacional
Palestras:
- O excesso de omissão de receita como causa de arbitramento
Alexandre Alkmim Teixeira - ex-conselheiro do Carf
- Imposto de Renda: questões controversas
Cristiane Silva Costa - vice-presidente do Carf
- Contratos de afretamento na indústria do petróleo e a tributação pela CIDE
Vanessa Marini Cecconello - conselheira do Carf
Segundo dia
9h - Primeiro painel
Debatedora: Maysa Pittondo - conselheira do Carf
Palestras
- Interposição fraudulenta nas Importações
Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat
- A incidência do IOF sobre os adiantamentos de futuro aumento de capital
Tiago Guerra Machado - conselheiro do Carf
- IPI e PIS/COFINS monofásico no split de operações
Thais De Laurentiis Galkowicz - conselheira do Carf
10h30 – Segundo painel
Debatedor: Gabriel Amarante (Membro da Ceat
Palestras:
- A evolução do ágio na jurisprudência do Carf
Caio Cesar Nader Quintella - conselheiro do Carf
- A segregação de atividades na jurisprudência do Carf
Jose Eduardo Dornelas Souza - conselheiro do Carf
- O ágio na Câmara Superior do Carf
Luis Fabiano Alves Penteado - conselheira do Carf
12h - Almoço
14h – Terceiro painel
Debatedor: Leonardo Gusmão - membro da Ceat
Palestras:
- Planejamento tributário e “pejotização”
Alexandre Evaristo Pinto - conselheiro do Carf
- A incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio educação
Carlos Pelá - ex-conselheiro do Carf
- Conceito de remuneração na jurisprudência do Carf
Rita Elisa Costa - conselheira do Carf
15h30 – Quarto painel
Debatedor: Breno Kingma - membro da Ceat
Palestras:
- Operações de back to back na jurisprudência do Carf
Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira - conselheiro do Carf
- Critérios para qualificação e agravamento de multas na jurisprudência do Carf
Robson Maia Lins - advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
- A exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS no Carf
Walker Araújo - conselheiro do Carf
17h – Coffe break
17h15 – Quinto painel
Debatedora: Priscila Sakalem - coordenadora Tributária da Firjan
Palestras
- O conceito de insumo de PIS/COFINS
Marcelo Costa Marques d'Oliveira - conselheiro do Carf
- Receitas de ativo garantidor de seguradoras e a incidência de PIS/Cofins
Maurício Faro - presidente da Ceat e ex-conselheiro do Carf
- Créditos de PIS/Cofins sobre fretes nos produtos monofásicos
Tatiana Midori Migiyama - conselheira do Carf
Valor
Advogado: R$ 500
Estudante: R$ 400
Local
Sede da Firjan
Endereço
Avenida Graça Aranha, 1, Centro, Rio de Janeiro
Informações
(21) 2730-6525
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/05/2019 (00:00)
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