Evento: Lei Geral de Proteção de Dados - OAB/RJ
Nome:
Lei Geral de Proteção de Dados
Tipo:
Seminário
Período:
28/05/2019
Local:
OAB/RJ
Horário:
09:00 até 16:00
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SeminárioLei Geral de Proteção de Dados – Impactos nas boas práticas e na governança das entidades de previdência complementar e das operadoras de saúde suplementar
Realização
Comissão de Previdência Social
Apoio
IPCOM
IAB
IDS
OAB-Prev
Programação
9h – Credenciamento
9h15 – Abertura
Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ
Fábio Nogueira, secretário adjunto da OAB/RJ e coordenador das comissões especiais
Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Previdência Social
Rita Cortez, presidente do IAB
Rui Calandrini, presidente da OAB Prev RJ
Ana Paula De Raeffray, diretora do IPCOM
Lygia Avena, coordenadora do IDS
9h30 - Painel 1: A LGPD e os dados pessoais sensíveis na área de saúde suplementar
Presidente da mesa
Suzani Andrade Ferraro, membro do Conselho Fiscal da OABPrev/RJ, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, membro colaborador do IPCOM, professora da UFRRJ
Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pós-graduado em Direito Público
Daniel Junqueira de Souza Tostes, procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
10h50 - Painel 2: Responsabilidades no tratamento de dados pessoais na previdência complementar aberta e no setor de seguros
Presidente da mesa
Elenice Pedroza, advogada, mestre em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (Universidade de Alcalá/Madrid), membro colaborador do IPCOM.
Igor Lins da Rocha Lourenço, procurador-chefe da Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), pós-graduado em Direito Público, membro do Conselho Deliberativo do IPCOM.
Ana Paula Oriola De Raeffray, advogada, doutora em Direito pela PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, diretora-vice-Presidente do IPCOM, membro do Instituto Brasileiro de Governança Suplementar (IBGC).
12h - Almoço
13h30 - Painel 3: A governança das entidades fechadas de previdência complementar – Aderência à LGPD – Boas práticas.
Presidente de mesa
Rui Teles Calandrini Filho, diretor-presidente da OABPrev/RJ.
Aparecida Pagliarini, advogada, membro do Conselho Deliberativo da OABPrev/SP, sócia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro Colaborador do IPCOM.
Fábio Lucas de Albuquerque Lima, coordenador-geral da PREVIC e presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC, procurador federal e ex-conselheiro titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), membro colaborador do IPCOM.
14h50 - Painel 4: Os princípios que regem a proteção de dados pessoais no Brasil – integração com as demais normas vigentes
Presidente da mesa
Leticia Doherty, bacharel em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Seguros e Gestão Estratégica pela Universidade Veiga Almeida, gerente de Vida e Longevidade do IRB Brasil RE e presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).
Gabriel Augusto Cintra Leite, especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino Americano de Direito Social, membro do IPCOM.
Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Endereço
Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar
Informações
(21) 2730-6525