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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Evento: Impactos do novo CPC no processo tributário - 3ª edição - OAB/RJ
Nome:
Impactos do novo CPC no processo tributário - 3ª edição
Tipo:
Palestra
Período:
26/06/2019
Local:
OAB/RJ
Horário:
09:00 até 20:00
Clique aqui para se inscrever
Palestra
Impactos do novo CPC no processo tributário - 3ª edição
Realização
Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat)
Programa
Abertura
Maurício Faro – presidente Ceat
9h30 - Painel 1
Formação e aplicação dos precedentes no Direito Tributário
Debatedor
Rafael Pepe – procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat
Palestrantes
Marcus Vinicius Barbosa – procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT.
Catarina Borzino – presidente do GDT
11h - Painel 2
Meios de garantia à disposição do contribuinte
Debatedora
Natasha Pizzolante – membro da Ceat
Palestrantes
Vanessa Simione Pinotti – juíza federal no Rio de Janeiro.
Breno Kingma – advogado e membro da Ceat
12h30 - Intervalo
14h - Painel 3
Coisa julgada em matéria tributária
Debatedor
Leonardo Gusmão – membro da Ceat
Palestrantes
Daniella Zagari – coordenadora da Comissão de Direito Tributario do Cesa
Daniel Ávila – procurador da Fazenda Nacional
15h30 - Painel 4: Honorários advocatícios e o art. 85, par. 8o, do CPC – 15:30 horas
Debatedor
Antonio Gonçalves – membro da Ceat
Palestrantes
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marco Antônio Rodrigues - procurador do Estado do Rio de Janeiro
17h - Painel 5: Tutela de urgência e evidência nas ações tributárias
Debatedor:
Josef Azulay – membro da Ceat
Palestrantes
Nicola Tutungi Jr. – procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mauro Lopes – juiz federal do Rio de Janeiro
Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Informações
(21) 2730-6525
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
12/06/2019 (00:00)
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