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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020
Elevação da Comarca de Maricá à entrância especial ganha força após reunião entre Ordem, Tribunal de Justiça e Poder Público
Eduardo Sarmento
Pleito da Ordem desde 2015, a elevação da Comarca de Maricá à entrância especial ganhou força nesta terça-feira, dia 11, quando o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que aguarda apenas a apresentação de alguns dados estatísticos para encaminhar a demanda ao Órgão Especial, responsável por aprovar a medida antes de remeter ao Poder Legislativo.
O anúncio aconteceu durante encontro realizado no tribunal com a participação do presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza, que celebrou o resultado das discussões. "Acredito que está tudo direcionado para a efetivação da medida e em breve o jurisdicionado será atendido com mais celeridade em nossa cidade", afirmou.
Souza destacou a presença do prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e da deputada estadual Zeidan, além do procurador-geral do município, Fabrício Porto, como uma demonstração de união dos envolvidos e da necessidade de mudanças. "Há 120 mil processos para uma população de 150 mil habitantes, uma proporção muito alta e um gargalo a ser superado. Felizmente, ocorreu um alinhamento perfeito, com os poderes Executivo e Legislativo se comprometendo a trabalhar dentro de suas atribuições em prol de um bem comum".
Se aprovada no Órgão Especial do TJ, a elevação de entrância precisaria ser ratificada na Assembleia Legislativa, onde Zeidan prometeu atuar junto aos deputados para deixar claro que a decisão "beneficiaria toda a população, além de promover uma valorização e comprometimento da magistratura".
O aumento das demandas do Judiciário vem acompanhando as mudanças de Maricá. Segundo Horta, há um "crescimento social, econômico e demográfico que demanda novos investimentos". Durante a reunião ficou acertada a cessão de um terreno para a construção de um novo fórum em uma área em expansão no município. "Estamos nos encorpando do ponto de vista estrutural e precisamos que o Judiciário seja cada vez mais dinâmico e célere para tratar as questões da comarca. Este movimento é essencial para nós", ressaltou.
Ao fim do encontro, o desembargador Claudio de Mello Tavares elogiou os esforços empreendidos pelos presentes e reafirmou a boa vontade do TJ em relação ao pleito. "A elevação de entrância e a construção do novo Fórum de Maricá vão permitir, com certeza, aos juízes e servidores a possibilidade de trabalharem com mais qualidade, além de trazer tecnologia de ponta e maior acessibilidade para a população. Vejo com bons olhos essa reivindicação, mas é preciso que nos chegue um relatório detalhado com todos os dados estatísticos sobre o número de processos que tramitam na comarca, assim como o de sentenças, quantidade de juízes e todas as informações necessárias para apresentarmos no Órgão Especial", explicou.
Participaram da reunião, ainda, o assessor da Presidência da Seccional Carlos André Pedrazzi; o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira dos Santos; o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Fábio Porto; e os juízes das varas de Maricá, Criscia Curty, Luciana Toledo, Vitor Porto e Ricardo Pinheiro Machado.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
12/06/2019 (00:00)
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