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RETORNAREMOS AS ATIVIDADES DIA 13/01/2020

Agenda 2030 e mudanças na estrutura da JT são debatidos no segundo dia do X Fórum Gestão Judiciária

O segundo dia (16/1) da programação do X Fórum Gestão Judiciária, promovido pela Escola Judicial (EJ1) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi marcado pela realização de cinco oficinas para magistrados, três delas coordenadas simultaneamente no período da manhã. Em um dos encontros matinais, o vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, recebeu a assessora de comunicação do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Rio de Janeiro, Roberta Caldo. A representante do organismo internacional explicou o que é a Agenda 2030 das Nações Unidas, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de que forma as instituições podem contribuir para o alcance das metas. A assessora da ONU, Roberta Calado, e o vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Cesar Marques, durante o evento A Agenda 2030 é um amplo plano de ação que envolve consumo e produção conscientes, defesa do meio ambiente e da igualdade de gênero, erradicação da pobreza e da fome, valorização da educação de qualidade, preservação do clima e dos recursos naturais do planeta, como a água, além da promoção da paz e da justiça. “Estamos entrando na década da ação, em que temos muita coisa a fazer. Para que essas metas sejam cumpridas, é muito importante que cada um faça a sua parte, considerando a realidade em que vive. E a Justiça do Trabalho está inserida nisso, pois é preciso que juízes e servidores parem e pensem como podem contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro e decente para todos”. Desse encontro, participaram magistrados do TRT/RJ responsáveis por ações que guardam relação com a Agenda 2030. Tradicionalmente, o Regional já tem uma atuação pautada no desenvolvimento sustentável, com os seguintes programas ou comissões: Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRSA), Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Programa Trabalho Seguro (prevenção de acidentes de trabalho) e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Além disso, existe uma unidade administrativa à qual cabe operacionalizar e/ou dar apoio a essas comissões, a Coordenadoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental. O desembargador Cesar Marques Carvalho, por exemplo, que é presidente da CPRSA, declarou que entre as ações planejadas para este ano está a proposição de medidas que ajudem no combate ao desperdício de recursos e preservação do meio ambiente, como a redução do número de impressoras nas unidades. “Atualmente, com a tecnologia que temos à nossa disposição, há tarefas que podem ser realizadas eletronicamente, muitas via smartphone, sem a necessidade de um alto consumo de papel”, exemplificou. Durante os debates, os magistrados presentes ao encontro ressaltaram que é necessário que os juízes conheçam a realidade social, econômica e ambiental de suas circunscrições, para assim poderem fundamentar suas decisões de maneira mais justa e consciente, pois cada região tem questões peculiares a serem enfrentadas. ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Outra oficina realizada na parte da manhã foi “Estrutura das unidades jurisdicionais – Revisão da Resolução 63”. Conduzido pela juíza do trabalho Maria Thereza Prata, representante do Comitê Regional para Gestão e Priorização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o encontro contou com a participação da desembargadora do trabalho da 2ª Região (TRT/SP) Jane Granzotto Torres da Silva, membro do grupo de trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) destinado a elaborar estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho. Na foto da direita, a desembargadora Jane Granzotto e a juíza Maria Thereza Prata Esse encontro foi marcado pela troca de experiências entre os magistrados participantes, sob a forma de um bate-papo no qual foram discutidas possíveis formas de se produzir com a mesma qualidade, mas com menos magistrados e servidores.  Segundo a desembargadora Jane Granzotto, que atua na Justiça do Trabalho há 37 anos, é necessária a otimização da estrutura atual da Justiça do Trabalho a nível nacional, e não de modo isolado em cada Regional, para adequação à nova realidade orçamentária trabalhista. Uma das dificuldades apontadas pela magistrada seria a diferença de tamanho dos Regionais do país - divididos em pequeno, médio e grande porte -, que possuem, em cada categoria, suas especificidades. O grupo instituído pelo CSJT é formado por magistrados e servidores representando o TST, o CSJT, os tribunais tegionais do trabalho e as varas do trabalho. No final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar ao presidente do Conselho um relatório circunstanciado; uma proposta de alteração, se for o caso, dos padrões fixados nas Resoluções 63/2010 e 165/2016 (que regulamenta o instituto da substituição) do CSJT; propostas de medidas que permitam ou otimizem o alcance da padronização almejada; além de outras sugestões que o grupo considerar pertinentes. O prazo para conclusão dos trabalhos do grupo foi prorrogado por mais 90 dias, a contar a partir de 3 de fevereiro de 2020, data de abertura do ano judiciário. OUTRAS OFICINAS Ao longo do dia, também foram realizadas as oficinas "Circo Crescer e Viver", com a aplicação de técnicas circenses e jogos criativos, para estreitar laços de cooperação e trabalho em equipe; "Cinema e Debate", que contou com a apresentação do documentário “Eu, um Outro: uma experiência na Justiça do Trabalho”, seguida de debates com participantes de edições do projeto “Vivendo o Trabalho Subalterno”; e "Diretrizes do Fórum de Secretários Calculistas", na qual foram discutidos temas como padronização e procedimentos de cálculos, atualização monetária, liquidação de sentenças e PJeCalc, fruto do fórum de secretários calculistas realizado em setembro de 2019. O encerramento do X Fórum Gestão Judiciária será nesta sexta-feira (17/1).  Confira outras fotos do X Forum de Gestão Judiciária no Flickr.  
17/01/2020 (00:00)
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